Publicado em 06/04/2017 17:28
Integrando a II Semana Nacional da Luta pelo Direito à Moradia, organizada pela DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, a UFT – Universidade Federal do Tocantins, que é parceira do evento, realizou visita técnica no Setor Lago Norte, em Palmas, nesta quinta-feira, 6. De acordo com...Leia Mais>>
Publicado em 05/04/2017 10:31
A chuva que caiu em Palmas na noite desta segunda-feira, 3, atrasou, mas não impediu os moradores do setor Lago Norte de chegar à Associação do bairro, local onde a equipe do NAC – Núcleo de Ações Coletivas da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins os aguardava para realizar os a...Leia Mais>>
Publicado em 06/04/2016 14:37
O direito à moradia adequada é um direito fundamental, reconhecido tanto no plano internacional como na Constituição Federal e em diversos outros diplomas normativos pátrios. Esse direito não se resume apenas a um teto e quatro paredes, mas depende, para sua efetivação, de condições dignas de hab...Leia Mais>>